Estamos no século XXI e algumas religiões como a umbanda e o candomblé ainda praticam sacrificios de animais em seus rituais. Sacrifício é a prática de oferecer como alimento a vida de animais, humanos ou não, aos deuses, como ato de propiciação ou culto.
Sustenta-se a inconstitucionalidade do sacrifício de animais em ritos “religiosos”. Diante do que a Constituição estabelece, é imperioso reconhecer que a liberdade religiosa não inclui, no seu âmbito normativo (limite imanente), a lesão ou a matança de animais. A imolação de animais agride a Carta Magna, é proibida. O direito do animal não-humano de permanecer vivo, bem como o direito de ter a sua integridade corporal a salvo, dentre outros, superam a aludida apreensão do direito à religião.
Hoje a famosa "liberdade de expressão" converteu-se numa piada, e é confundida com "faça-se o que quiser". Acredito que os orixás ( leia-se, as forças da natureza ) certamente tem outras formas de ser apaziguados e honrados.
Usualmente, em qualquer religião, o que mais agrada à divindade é o RETO VIVER, o RETO PENSAR e o RETO AGIR.
E francamente não acredito que isto envolva sangue de inocentes derramado. (trecho extraido do blog contatoanimal.blogspot.com )
Diante dessa discussão , a comunidade "Cadeia para quem maltrata os animais" um grupo de defensores dos direitos dos animais criaram uma Carta ao Supremo Tribunal Federal, enviando junto um link com uma abaixo assinado pedindo a criação de uma Lei que proíba esses rituais religiosos em todo o território nacional.
Caso você queira participar mais ativamente após assimar a petição envie a Carta abaixo por e-mail para:
marcosaa@stf.gov.br
Título à sua escolha
Exmo.Sr.Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
A população do Brasil está atenta ao projeto que torna irrevogável a utilização de animais em cultos religiosos.
Independentemente da natureza da situação envolvida, seja ela de cunho religioso ou não, acreditamos que a "tradição" não justifica esta forma de sacrifício.
Apesar de defendermos a liberdade de credo religioso, acreditamos que o derramamento da sangue das vidas de animais inocentes não é admissível como forma de oferenda agradável a Deus, seu próprio Criador.
Tampouco acreditamos na licitude deste tipo de prática comercial que, a título de ganho financeiro, expõe inúmeros animais (cães, gatos, cabras, vacas, pombos, galinhas, entre outros) a uma inadmissível condição de exposição e criação __ muitas vezes mantidos em degradantes e perigosas condições de calor, sede, maus-tratos, terror e falta de alimentação __, enquanto aguardam, impotentes, por um comprador eventual , sem qualquer consideração pelo valor EM SI de suas vidas e do sofrimento que lhes é imposto.
A sociedade humana tem a capacidade de modificar valores e a consciência social é um processo em evolução, que já declinou de muitas outras formas de "hábitos" e "tradições", hoje tidas como inaceitáveis e ilegais.
Haja visto tantas leis que hoje protegem as pessoas na sua raça, gênero e sexo.
Hoje a sociedade humana, internacionalmente, está atenta para o reconhecimento dos direitos dos animais. Se antes não tinhamos noção ou consideração por suas vidas e sofrimento, hoje estabeleceu-se o conceito de que os animais são seres sencientes, capazes de emoções, sentimentos, medo e apego à vida. E que, portanto, trata-se de dar um passo à frente no sentido do reconhecimento dos animais como sujeitos de direito e reconhecimento de seu status jurídico como seres viventes.
A mudança nos rituais pode e deve existir em qualquer religião, acompanhando a evolução cognitiva, cientifica e a inteligência humana.
Os cultos religiosos que ainda se utilizam da morte de um animal, independentemente do contexto sagrado atribuído a este ato, precisam ser levados a empreender a modificação ritual necessária.
Fixar este comportamento no tempo, sob a forma de uma lei que os institua, é impedir a reformulação e ventilação dos costumes sociais, nos quais todas as práticas religiosas estão incluídas.
Sacrifícios de vidas humanas não são consentidos, a título de liberdade de expressão religiosa.
Em que balança estaria estipulado que o valor e a essência da vida de um animal teria peso qualitativo diferente?
Aqueles verdadeiramente envolvidos com o culto aos orixás e às forças da Natureza, com certeza serão capazes de honrá-la de formas alternativas, que incluam necessariamente o respeito às variadas expressões da VIDA desta mesma Natureza, os animais.
Pedimos, assim, pelo provimento do recurso interposto para que essa prática seja considerada totalmente ilegal.
Como forma de reforçarmos nosso ponto de vista e demanda, incluo abaixo o link da petição que circula neste momento em defesa de nossa reivindicação, já com um número considerável de signatários:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8981
Confiando no seu discernimento, em sua consideração pela vida e respeito ao ordenamento jurídico do país, esperamos poder contar com seu empenho para que nenhuma lei estadual ou federal se sobreponha à nossa CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA, que claramente determina como atribuição do Estado a responsabilidade em relação aos animais.
Atenciosamente,
(seu nome, estado, profissão, RG)
VAMOS FAZER VALER OS DIREITOS DOS ANIMAIS!!
